Processo 118200/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/03/2016 10:57
Autuado em 04/03/2016 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1261/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1261/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2016 Acórdão   1261/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Recorrente SEBASTIÃO EGIDIO LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2016 10:57 925293/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2016 10:57 422844/15 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
04/03/2016 10:57 895173/15 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1022/2016
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1261/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 537/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 17:38 DP  
25/04/2016 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1022/2016 -
24/03/2016 13:03 STP Acórdão nº 1261/2016 -
24/03/2016 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2016 -
24/03/2016 13:03 STP Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
14/03/2016 09:01 GCIZL  
04/03/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 2899/2016 - não conhecimento Pelo não conhecimento.
04/03/2016 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 537/2016 -
04/03/2016 10:57 DP Informação nº 4855/2016 -

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